Sumário

I - Introdução

1.Uma investigação de História Constitucional, de Teoria Política e de 
2.Direito Constitucional Norte-americano. A sua importância

3.Republicanismo e pensamento político: o neo-republicanismo

4.Republicanismo e teoria da Constituição

5.Republicanismo, humanismo cívico, comunitarismo e democracia deliberativa

6.Republicanismo e mudanças conceptuais

7.Republicanismo: uma palavra ininteligível?

8.O "Momento maquiavélico": a transição paradigmática

9.Plano de trabalho

II - O paradigma republicano na história constitucional dos EUA

1.Introdução

2.O paradigma progressista de Charles Beard

3.O paradigma liberal de Louis Hartz

4.O paradigma republicano: a revolução americana e a Constituição de 1787 reinterpretadas por Bernard Baylin, Gordon Wood e J.G.A. Pocock

5.Republicanismo, poder constituinte e poder de revisão: "a healing principle" ou "ridurre ai principii"

6.Republicanismo vs liberalismo

7.Conclusões

II - A "Republican synthesis" no direito constitucional

1.Introdução

2.Os aspectos centrais da teoria constitucional republicana

3.Os vários modelos e concepções da teoria republicana

4.Algumas aplicações práticas da "Republican synthesis"

5.Crítica do republicanismo constitucional

6.Forma republicana de governo e republicanismo

7.Reconciliação da teoria republicana com a "forma republicana de governo": uma democracia organizada segundo princípios republicanos

III - Republicanismo e Constituição: dez proposições finais

1.Republicanismo e "maquiavelismo"

2.Republicanismo e filosofia constitucional

3.Republicanismo, liberdade e liberal-republicanismo

4.Governo misto, soberania popular, "checks and balances" e dispersão do poder

5.Virtude, bem comum, representação, Publius e "momento maquiavélico"

6.Paradigma republicano, história monoparental e o lugar de Locke

7.Reconciliar a linguagem do Direito com a do humanismo cívico: a insatisfação do "momento maquavélico"

8.Republicanismo e condição contra-maioritária

9.Republicanismo, compromisso dialógico, uso público da razão e jurisgenesis

10.Republicanismo e forma republicana de governo

Resumo

A importância da obra de J.G.A. Pocock, "The Machiavellian moment", editada em 1975, é hoje indiscutível. Para alguns, ela é um dos mais importantes estudos de filosofia política publicados após a II Guerra Mundial. Mas, mesmo que assim se não entenda, é seguramente uma das pedras basilares daquilo que veio a traduzir-se no "ressurgimento republicano", a partir dos anos 80 do século passado, tanto nos estudos históricos como nos estudos jurídicos e políticos. O presente livro, que nasceu como dissertação académica em 1998, confronta-se com o interesse acrescido na última década pela temática do "Republicanismo" e procura fazer o ponto da situação acerca do enlace entre o "Republicanismo" e a Constituição e entre o "Republicanismo" e a vida política dos nossos dias.