Sumário

I - Doutrina

1.Diálogo social numa sociedade moderna: o caso português. / José Albino da Silva Peneda

2.Regime contributivo da acumulação de trabalhos por conta de outrem com actividade profissional independente no âmbito da administração pública. / João Pacheco de Amorim

3.Contrato de franquia e direitos de propriedade intelectual. / Alberto Ribeiro de Almeida

4.Génese do liberalismo clássico: repercussões de política criminal (ou a origem do paradigma penal dominante nas sociedades democráticas contemporâneas). / Fernando Torrão

5.Os direitos fundamentais e a subsidiariedade na integração europeia. / Daniel Tavares da Silva e Abel Laureano

6.A organização político-administrativa palatina portuguesa: uma perspectiva constitucional. / L. Barbosa Rodrigues

7.Práticas da eufiteuse em Portugal nos séculos XIV-XVI. / Joel Silva Ferreira Mata

8.Os primórdios do "jus corrigendi" em Portugal: os meirinhos-mores de D. Afonso III. / José Domingues

II - Vária

1.Ciclo de conferências sobre "Os novos desafios do direito e da sociedade".
2.Outras conferências.
3.Seminário sobre "A nova NATO".
4.Projecto de investigação sobre "As exigências jurídicas da estratégia Europa 2020".

III - Recensão

1Gerardo Villanacci (coordenação), "I contratti della distribuzione commerciale" / Alberto Ribeiro de Almeida