Sumário

I - Doutrina

1.As dimensões do direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial. / Ives Gandra da Silva Martins

2.A doutrina geral do crime em perspectiva sistemática. / Jorge de Figueiredo Dias

3.Crimes ambientais e responsabilidade penal das pessoas colectivas: o caso português. / Fernando Torrão

4.De volta a um mundo hobbesiano. / Renato G. Flôres Jr.

5.Novas normas de responsabilidade ambiental na União Europeia: implicações para a jurisprudência. / Cristina Aragão Seia

6.As medidas de urgência ambiental e a necessidade de mudança de cultura no campo processual. / Paulo Roney

7.A protecção de dados pessoais em cenário de crise e insegurança. / José Augusto Garcia Marques

8.O direito a um processo equitativo no quadro dos direitos fundamentais: regime e jurisprudência recente. / Rui Marrana

9.O regime português dos modelos de utilidade (antes e depois) da tentativa de harmonização legislativa na União Europeia. / João Paulo Remédio Marques

10.Investigação jurídica - uma perspectiva anglo-saxónica. / Paul Chynoweth e José Caramelo Comes

11.Da aplicabilidade da Lei n.º 12-A/2008 aos Centros Protocolares. / Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro e Francisco Castelo-Branco

12.Efeitos na relação arrendatária da expropriação por utilidade pública. / Fernando de Cravato Morais

13.Da registabilidade das acções administrativas especiais (acção popular). / Alberto Soares Carneiro

14.Um contributo para a abstenção eleitoral comunitária: a subsidiariedade. / Daniel Tavares Fernandes da Silva

15.A génese atípica da III República Portuguesa. / Luís Barbosa Rodrigues

16.Fontes para o estudo da família e do seu património no século XVI. / Joel Silva Ferreira Mata

17.A última reforma do direito medieval português. / José Domingues

II - Vária

1 - Doutoramento Honoris Causa do Presidente Valéry Giscard d'Estaing.
Intervençao do apresentante, Manuel Carlos Lopes Porto
Intervençao do doutorando

2 - Ciclo de Conferências sobre Os Novos Desafios do Direito.

3 - Projecto de investigação sobre O Novo Papel do Estado.

III - Jurisprudência crítica

1.O segredo de justiça em processo penal na relação de tensão entre o papel do Juiz de Instrução e o papel do Ministério Público - anotação ao Acordão n.º 110/2009 do Tribunal Constitucional. / Mário Ferreira Monte

2.O acto administrativo como momento determinante no procedimento para a verificação dos pressupostos da responsabilidade civil extracontratual da Administração - anotação ao Acórdão de 18.12.2002 do Supremo Tribunal Administrativo. / João Pacheco de Amorim e Joana Azevedo Marques

3.O princípio da especialidade na firma - anotação ao Acórdão de 25.03.2009 do Supremo Tribunal de Justiça. / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida

4.Garantias de imparcialidade e defesa da concorrência na privatização do serviço público de cemitérios (parecer jurídico). / João Pacheco de Amorim e Bárbara Soares