Sumário

I. O paradigma republicano na história constitucional dos EUA

1. Introdução

2. O paradigma progressista de Charles Beard

3. O paradigma liberal de Louis Hartz

4. O paradigma republicano: a revolução americana e a Constituição de 1787 reinterpretadas por Bernard Baylin, Gordon Wood e J.G.A. Pocock

5. Republicanismo, poder constituinte e poder de revisão: "a healing principle" oU "ridurre ai principi"

6. Republicanismo vs. Liberalismo

7. Conclusões

II. A "republican synthesis" no direito constitucional

1. Introdução

2. Os aspectos centrais da teoria constitucional republicana

3. Os vários modelos e concepções da teoria republicana

4. Algumas aplicações práticas da "republican synthesis"

5. Crítica do republicanismo constitucional

6. Forma republicana de governo e republicanismo

7. Reconciliação da teoria republicana com a "forma republicana de governo"

Resumo:

A afirmação do paradigma republicano – ou se se quiser, a continuidade do “momento maquiavélico” – na teoria constitucional norte-americana, é o tema central deste trabalho.

Do ponto de vista sistemático ele apresenta-se dividido em dois módulos essenciais, que constituem a primeira e a segunda partes.
Na primeira parte procurar-se-á traçar a origem e as características gerais do paradigma republicano nos estudos históricos norte-americanos, tal como eles são conceptualizados por Baylin, Wood e Pocock.

Na segunda parte discutir-se-á a “republican synthesis” na teoria constitucional através dos seus mais conhecidos e conceituados cultivadores (Michelman, Sunstein, Sherry e Ackerman).

Este ensaio, também não é nem pretende ser uma História do republicanismo ou uma teoria republicana do Estado e da Sociedade, por muito que as referências a uma linhagem republicana que atravessa quase dois mil anos de História da Humanidade possam inculcar essa pretensão.
O que se visa, de forma mais modesta, é uma aproximação à história da história republicana da Constituição norte-americana, vista pelos olhos dos seus mais conceituados cultores – Bailyn, Wood e especialmente Pocock.

Essa aproximação, circunscrita aos aspectos mais relevantes, pretende iluminar a forma como a teoria constitucional contemporânea se inspirou nas narrativas, no discurso e na linguagem da historiografia republicana, para construir um modelo interpretativo e explicativo da Constituição Federal e do sistema político norte americano.

(Ricardo Leite Pinto)