Sumário

I - Doutrina

1.Direito do consumo / António Almeida

2.Prisão preventiva, direitos subjectivos e processo penal / M. Augusto Meireis

3.A responsabilidade do comitente (algumas considerações a partir de um caso concreto) / Fernando Torrão

4.Processo sumaríssimo: uma perspectiva político –criminal / Fernando Torrão

5.O princípio da oportunidade no processo penal português / Fernando Torrão

6.Falta de citação do cônjuge do executado e anulação da venda executiva nas execuções fiscais / J. P. Remédio Marques

7.A exequibilidade do título e a exequibilidade das obrigações pecuniárias exequentes inválidas por vício de forma / J. P. Remédio Marques

8.A repartição de competências na Câmara dos Solicitadores / João Pacheco de Amorim

9.Pós-Modernidade e justiça constitucional / Joaquim Freitas Rocha

10.Locação/venda, / José Alberto Gonzalez

11.O delito, canónico e civil, da violação do sigilo sacramental / José Joaquim Almeida Lopes

12.Os processos especiais na revisão do Código de processo penal de 1998: das intenções aos resultados / José Luís Lopes da Mota

13.Limitações ao direito de sufrágio sob a óptica luso-brasileira / Leomar Barros Amorim de Sousa

14.Património genético não humano / Leon Frejda Szklarowsky

15.Só há um bem – o conhecimento... só há um mal – a ignorância! / Mário Frota

16.Os contratos de consumo – realidades sociojurídicas que se perspectivam sob novos influxos / Mário Frota

17.Dos cartões turísticos e de férias e seu enquadramento legal / Mário Frota

18.A língua pátria / Mário Frota

II Meio ambiente

1.Nota prévia

2.Desapropriação em matéria ambiental / Flávio Dino de Castro e Costa

3.Le principe de précaution / Gilles Martin

4.Dano extrapatrimonial ou moral ambiental e sua perspectiva no direito brasileiro / José Rubens Morato Leite

5.Lei n.º 9985, de 2000 – SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza / Leon Frejda Szklarowsky

6.Meios de defesa do meio ambiente. Acção popular e participação pública / Vera Lucia R. S. Jucovsky

7.O papel do juíz na defesa do meio ambiente / Vera Lucia R. S. Jucovsky

8.Os seguros e os riscos ambientais / Paulo Cunha

III - Especial seguros

1.Nota prévia

2.Novos horizontes do contrato de seguros / António Reis

3.Litígios judiciais com companhias de seguros, sua divisão e principais causas / Armando A. Alves Sá

4.O contrato de seguro: as pessoas, os bens, as responsabilidades / Domingos Pereira de Sousa

5.Arbitramento de reparação provisória / Fernando Salgado

6.Direito comunitário dos seguros / José Caramelo Gomes

7.Reforma da legislação de seguros / M. Costa Martins

8.Litígio e os seguros / Maria Helena Pimenta

9.O litígio e os seguros / Pedro Ribeiro da Silva

IV - Vária

1.João “Pimenta” – relatório de actividades da Tuna académica da Universidade Lusíada do Porto, no período de 1998/99 e 1999/2000

2.Joaquim Silva – Grupo de danças e cantares do orfeão da Universidade Lusíada – Porto

3.José Carlos Fernandes Pereira – ELSA – The European Student’s Association e o Direito de consumo

4.Luiza Baptista Melo – Fontes de informação jurídica portuguesa na Internet

5.Mário Frota – I Conferência nacional “Dos contratos de fornecimentos de produtos e de prestação de serviços essenciais” 

6.Sandro Neves – ELSA – Universidade Lusíada do Porto (seis meses de mandato)