Sumário

I - Doutrina

1.Unicidade do sistema comunitário de protecção das denominações de origem e das indicações geográficas / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida

2.O Direito Luso-Brasileiro: raízes históricas / António dos Santos Justo

3.A instituição familiar e o direito de herdar: o dote da Freira Joana de Lordelo (1499) / Joel Silva Ferreira Mata

4.Políticas de consumidores na União Europeia / Mário Frota

5.Constat et évolution du système judiciaire français / Michel Doumenq

6.Aspectos da interpretação jurídica: abordagem preliminar sobre um (novo) pensar concretizador do direito posto / Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

7.O regime de responsabilidade internacional dos estados – plano da situação / Rui Miguel Marrana

II - Especial ambiente

1.O regime brasileiro de unidade de conservação / Antônio Herman Benjamin

2.Le principe utilisateur – payeur et son application dans la gestion de l’eau / Henri Smets

3.Estado do Direito do ambiente – uma carta de princípios à natureza / José Rubens Morato Leite

4.Le sxieme progarmme communitaire d’action environnementable / Ludwig Krämer

5.Evolution récente du droit penal français de l’environnement / Marie-José Littmann-Martin

III - Vária

1.Historial da tuna académica feminina da Universidade Lusíada do Port / Diana Morais

2.Relatos de uma odisseia no Brasil / Joaquim Silva 

3.Historial da tuna académica da Universidade Lusíada do Porto / Luís Ferreira 

4.Biblioteca da Universidade Lusíada do Porto: apresentação de uma nova realidade / Luiza Baptista Melo 

NEDA (Núcleo de estudantes de Direito do Ambiente) meio ambiente... meio de vida / 

5.ELSA (The European Law Student’s Association) plano de actividades / Pedro Leitão de Almeida