Sumário

I - Doutrina

1.A Agência Multilateral de Garantia aos Investimentos (MIGA): a propósito duma iniciativa de sucesso no âmbito do «Banco Mundial» / Arnaldo Gabriel R. Costa Neves

2.Das (Dis)Funções de pena privativa de liberdade no actual sistema repressivo penal brasileiro / Cláudio A. G. Guimarães, Ednarg F. Marques

3.Interpretação na teoria pura do direito / Isaac Reis

4.As fundações no Código Civil: regime actual e projecto de reforma / Joaquim de Sousa Ribeiro

5.As dúvidas de Fernão de Pina e as certezas de Santiago a propósito do Foral Novo dado a Setúbal / Joel Silva Ferreira Mata

6.Alteração de nome – referências nobiliárquicas / José de Campos Amorim

7.Algumas razões para escolher e acreditar na igualdade ou porque ninguém quer ser estrangeiro / Luiza Cristina Fonseca Frischeisen

8.Segurança alimentar – imperativo da cidadania / Mário Frota

9.Tribunal Penal Internacional: desafios / M. Augusto Meireis

10.État de la justice en France, les entretiens de Vêndome / Michel Doumenq

11.Alcance de la oposición de la parte demendada en el procedimiento de reconocimiento de efectos civiles a las resoluciones canónicas en materia matrimonial, según la S.T.C. 150/1999, de 14 de Septiembre (B.O.E. 19-10-1999) / Rosana Corral García

12.Algunas consideraciones sobre la relevancia de la jurisdicción canónica en la Unión Europea: ela reglamneto europeo relativo a la competencia, el reconocimiento de efectos y la ejucución de resoluciones judiciales en materia matrimonial y la responsabilidad parental sobre los hijos comunes / Rosana Corral García

13.Artículo 778 del proyecto de ley de enjuiciamiento civil de 5 de Octubre de 1999: eficacia civil de resoluciones de los tribunales eclesiásticos o de las decisiones pontificias sobre el matrimonio rato y no consumado / Rosan Corral García

II - Jurisprudência

1.Direito Comunitário Aduaneiro / José Joaquim Almeida Lopes

2.Veinte años de jurisprudencia constitucional española sobre el reconocimiento de efectos civiles a las resoluciones matrimoniales canónicas (1981-2001) / Rosana Corral García

III - Especial ambiente

1.Nota prévia

2.Meio ambiente constituição: uma primeira abordagem / Antônio Herman Benjamin

3.A liberdade de manifestação cultural e a preservação do ambiente: ensaio sobre o conflito entre a cultura do Reggae e o direito à paz e tranquilidade na praia Ponta d’Areia / Bernadinne Brito Ribeiro

4.Que perspectivas para a responsabilidade civil por dano ecológico? a proposta de directiva comunitária relativa à responsabilidade ambiental / Branca Martins da Cruz

5.La legislazione sui siti contaminati: una nuova forma di danno ambientale / Franco Giampietro

6.Dano ambiental e compensação ecológica no Direito brasileiro / José Rubens Morato Leite/Cristine C. Dagostin/Luciano G. Schimidtz

7.Anotações ao crime da poluição / Ney de Barros Bello Filho

8.A protecção da fauna através do direito penal: a previsão normativa brasileira / Ney de Barros Belho Filho

9.A globalização, a sociedade de risco, a dimensão preventiva do direito e o ambiente / Paulo Cunha

10.Zoneamento ambiental e compatibilização entre os direitos fundamentais à manifestação cultural e à tranquilidade, sob a óptica da preservação do meio ambiente / Thais Emília Viegas

IV - Jornadas romanísticas - O sistema contratal romano

Prefácio: Jornadas Romanísticas

Discurso do Doutor António dos Santos Justo

1.Los precedentes romanos del contrato laboral en Portugal y España / Ángel Gómez-Iglesias Casal

2.A noção de contrato e a sua construção como fonte de obrigações jurídicas na passagem do Ius Romanum para Ius Commune: notas sobre a utilidade do seu estado / Eduardo Vera-Cruz Pinto

3.Sobre los llamados “elementos accidentales del Negocio Jurídico” / Ana González Bustelo

4.O contrato de sociedade no direito Romano e no Direito Português actual / José Duarte Nogueira

5.A locação de coisa, (Locatio – Conductio Rei) no Direito Romano. Reflexos no Direito Português / António dos Santos Justo

V - Vária

Núcleo de estudantes de Direito do ambiente – actividades do NEDA

Pedro Filipe Morais Leitão de Almeida
ELSA – The European Law Student’s Association – Universidade Lusíada do Porto

Tuna feminina da Universidade Lusíada do Porto – Vai Tuna!

Resumo

Uma vez mais temos a satisfação de apresentar à publicidade um volume da Lusíada. Revista de Ciência e Cultura. Série Direito – Porto.
Corresponde este tomo a dois números referentes a 2001.

Além das secções gerais de Doutrina e Jurisprudência, reserva-se lugar à parte para temas de Direito do Ambiente e para o Sistema Contratual Romano.

Os artigos que aqui ficam exprimem a investigação de docentes da nossa Casa ou o contributo de outros juristas de reconhecido mérito que nos honraram com a sua confiança.

(Rogério Ehrhadt Soares)