Sumário

Introdução

I.

1.O sistema de mercado: funcionamento deste mecanismo: características
2.O planeamento: características
a)Os agentes económicos e a decisão no mercado condicionada
b)O papel do plano na economia de mercado: um processo de consertação

II.

1.Alguns aspectos do planeamento português
2.Em jeito de balanço 
3.O planeamento após 1974

III.A configuração do sistema económico-social, na Constituição de 1933

IV.As alterações introduzidas após Abril de 1974

1.As novas relações de classe 
2.As expropriações, nacionalizações, intervenções e novo regime na propriedade 
3.A descolonização, o emprego, os salários e a inflacção 
4.Medidas conjunturais de regulação do sistema

V.O sistema económico-social na Constituição de 1976

1.Um texto ideológico, programático e de compromisso, num modelo transitório, rumo ao socialismo 
2.A estrutura da propriedade e o lugar secundário da iniciativa privada:o papel do mercado 
3.A intervenção do Estado e o plano

VI.O novo texto constitucional saído da revisão de 1982: nova configuração para o sistema?

1.A ideologia (nova) da Constituição 
2.Tentativa de adaptação do texto à realidade portuguesa
a)A lei de delimitação dos sectores produtivos
b)A lei de bases gerais da reforma agrária
c)A lei das indemnizações 
d)A lei do controlo de gestão 
3.Uma nova estrutura na propriedade
4.Reforço da iniciativa privada e nova importância para o mercado 
5.O plano: importância e significado 
6.Tentativa de síntese

VII.Algumas conclusões finais

1.O sistema concreto: o seu funcionamento (mau)
2.Da ausência notória de um projecto coerente
3.As soluções que nada resolvem
4.Ausência de libertação e falta de identidade na base dos estrangulamentos