Sumário

I. Doutrina

1.Comércio Internacional e Fiscalidade: A Fiscalidade da Circulação Internacional de Mercadorias nos Acordos GATT/OMC, / Arnaldo Gabriel Rico da Costa Neves

2.Arbitragem e a Mediação Pena / Ana Raquel Oliveira Pereira da Conceição

3.A Tipicidade e as Novas Exigencias de Expansão do directo Penal (por entre autónomas e fundantes conciencias axiológico-jurídicas) / Ana Raquel Oliveira Pereira da Conceição

4.Duas Sugestões Interpretativas para um Preceito do Novo Código Civil / Edilson Pereira Nobre Júnior

5.A Função Realizadora do Poder Judiciário e as Políticas Públicas no Brasil / Flávio Dino de Castro e Costa

6.O Conselho Nacional de Justiça: Competências e Aspectos Processuais / Flávio Dino de Castro e Costa

7.Reflexões sobre o Princípio Tridimensional da Proporcionalidade / Hidemberg Alves da Frota

8.Responsabilidade Civil do Médico no Brasil / Lys Trotta Santos

9.O Princípio da Autonomia da Vontade como Vetor Normativo do Direito Internacional Privado – Perspectiva Contratual / Nilton César da Silva Flores

10.Directos Humanos, Independencia e Imparcialidade do Poder Judicial / Rui Miguel Marrana

II – Especial Ambiente

1.Nota Prévia

2.Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente e Representatividade adequada dos entes Intermediários Legitimados para a Causa no Direito Brasileiro / Álvaro Luiz Valery Mirra

3.Avanços e Retrocessos do Direito do Ambiente na Europa Comunitária: Análise Crítica da Directiva 2004/35/CE Relativa à Responsabilidade Ambiental / Branca Martins da Cruz

4.O Licenciamento Municipal como Instrumento de Defesa do Ambiente em Portugal / Fausto Ferreira

5.Jurisprudência sobre Dano Moral Ambiental / José Rubens Morato Leite

6.A Questão Ambiental da Conservação da Diversidade Biológica no contexto da Organização Mundial do Comércio / Lígia Carvalho Abreu

III - Vária

Grupo de Danças e Cantares do Orfeão da Universidade Lusíada – Porto (G.D.C.O.U.L.-P.)
Breve História

1.Cenatório / Luís M. Lopes

2.Quinze Anos a Cumprir a Tradição / Tuna Masculina da Universidade Lusíada do Porto