Resumo:
Três razões levaram o autor a preparar este caderno de apoio às aulas de Direito do Trabalho.
A 1ª é ditada pela preocupação de atribui às aulas práticas a sua verdadeira função, que não é em caso algum um momento de repetição ou complemento de matéria leccionada nas aulas teóricas.
Como é sabido, as aulas práticas são fundamentais para a formação do jurista, já que o direito existe para resolver problemas da vida. Por isso, é desejável que a Universidade cultive esta dimensão da Ciência do Direito. Por esse motivo muitos dos casos práticos aqui construídos inspiram-se em decisões judiciais.
A 2ª razão prende-se com a perda de tempo que constitui ditar um caso prático, em prejuízo do tempo útil de funcionamento das aulas práticas.
Assim, o presente caderno de apoio às aulas de Direito do Trabalho propõe-se contribuir para uma economia de tempo e uma optimização do trabalho realizado.
Como uma consequência que se espera inevitável: exigir dos alunos a efectiva participação nos trabalhos propostos.
A 3ª razão é ditada pela importância que a oralidade assume num Curso de Direito, constituindo as aulas práticas um espaço privilegiado para cultivar essa dimensão da formação universitária.
(Albino Mendes Baptista)