Sumário

I. Razão e ordem de uma escolha

1. Conceitos básicos
1.1. Metodologia
1.2. O legado de Talcott Persons
1.3. A perspectiva neoinstitucionalista
1.4. As ONG: o novo conceito de instituição
1.5. ONG: instituição, organização ou instituição-organização
1.6. Pluralismo: novos actores e novas imagens
1.7. Uma nova filosofia de desenvolvimento incorporada nas ONGD
1.8. Síntese das perspectivas e questões metodológicas
1.9. Desenvolvimento da definição do objecto de estudo

II. Uma abordagem dinâmica das ONG

2. Abordagem histórica do fenómeno institucional novo: as ONG
2.1. Passado, presente, e futuro
2.2. As ONG e o euromundo
2.3. Reflexões sobre as ONG através de uma perspectiva histórica. A questão da ordem
2.4. As ONG e a ordem internacional: algumas questões prévias
2.5. O papel histórico das ONG na ordem internacional
2.6. As ONG criadas pelo Estado
2.7. As ONG e a criação do direito
2.8. A "Pentarquia" de factores e o sistema internacional
2.9. As ONG no Primeiro Mundo (Estados Unidos e Canadá)
2.10. As ONG no Terceiro Mundo (países dos 3A - África, América Latina e Ásia)
2.11. O balanço do fenómeno: ONG, um conceito em movimento
2.12. Um breve histórico que marca a actividade das ONG no domínio do desenvolvimento ao longo dos tempos

3. A natureza transnacional das ONG e a crise do Estado soberano
3.1. As ONG como actores transnacionais e a crise do Estado soberano
3.2. As ONG e os Novos Movimentos Sociais/NMS
3.3. As ONG como agentes de desenvolvimento
4. Caleidoscópio de 60 a 80

III. Tipologias das ONG

4. Classificação e natureza das ONG
4.1. As ONG, A Sociedade Civil Mundial e os Estados
4.2. O método tipológico: razão do seu recurso
4.3. As tipologias das ONG
4.4. Um novo quadro tipológico: macroscópio - "para uma visão global"
4.5. A tipologia de Tony Marshall: definição do sector das ONG
4.6. Nova tipologia assente em princípios alternativos de organização e comportamento
4.7. David Korten: uma tipologia "transgeracional" - uma chave para o auto-desenvolvimento
4.8. A crítica de Charles Elliot ao modelo/tipologia de Korten: as ONGD
4.9. O conceito de desenvolvimento político e o contributo das ONG
4.10. De novo a questão do método: nas Ciências Políticas e Sociais não existe, constrói-se. O exemplo de Raymond Aron e o desenvolvimento de uma nova grelha de inteligibilidade para as ciências do homem

5. A ruptura epistemológica, o conceito de "poder político" das ONG e o quadro operacional das ONGD portuguesas
5.1. Três ideias: síntese do método pluralista: o poder político das ONG, redefinição e apuramento do conceito de ONGD e a busca de leis sociais justificadoras
5.2. Reconstrução e sistematização do conceito de ONGD: breve história
5.3. O ambiente histórico das ONG em Portugal: o quadro político e normativo
5.4. O quadro normativo das ONGD: "struggle fpr power and development"
5.5. Organização e funcionamento dos órgãos de representação das ONGD em Bruxelas
5.6. Instrumentos do CL, prioridades e tendências
5.7. As ONGD portuguesas: formulações e tendências actuais
5.8. Evolução e desenvolvimento das ONGD em Portugal - modernidade e complexidade institucional, cobertura geográfica e fonte de financiamento
5.9. As ONGD portuguesas - conflito de valores e o quadro da eficácia. Moral de convicção versus moral de responsabilidade. As motivações
5.10. A nossa tese - caracterização das ONGD portuguesas
5.11. Características dos projectos de desenvolvimento das ONGD - um potencial de transformação social
5.12. As ONGD e o seu potencial de transformação social
5.13. As ONGD no quadro de cooperação portuguesa
5.14. Dimensão política e o quadro de competência das ONGD portuguesas
5.15. O princípio da independência das ONGD e o seu humanismo e espírito cristão
5.16. O voluntariado nas ONGD portuguesas e a necessidade da sua auto-avaliação
5.17. O potencial de intervenção das ONGD na sociedade portuguesa e nos PALOP
5.18. A internacionalização das ONGD portuguesas: constrangimentos
5.19. As ONGD portuguesas e o "quadro geracional" que as acompanha
5.20. Visão sistematizadora do fenómeno das ONGD em Portugal. Uma leitura macroscópica
5.21. A insuficiência do modelo de soberania estadual centrado no Estado soberano. O declínio do paradigma realista.

IV. A sociedade civil

6. Teoria geral da sociedade civil e seus contornos em Portugal
6.1. Sistematização do conceito de sociedade civil proposto
6.2. Elasticidade e evolução histórica do conceito de sociedade civil (Cícero, Aristóteles, John Locke, Adam Ferguson, Karl Marx, Hegel, Auguste Comte, Alexis de Tocqueville, Antonio Gramsci)
6.3. O conceito de sociedade civil contemporâneo
6.4. O novo modelo de sociedade civil: "global and good governance"
6.5. A tese liberal da sociedade civil
6.6. A nossa tese sobre a sociedade civil
6.7. A idade das instituições não estaduais no sistema da sociedade civil mundial
6.8. O associativismo e a sociedade civil em Portugal
6.9. O observatório permanente da sociedade civil em Portugal
6.10. A sociedade civil mundial: um conceito em potência - o último grau de teorização

V. As teorias da gestão/administração na crise do Estado soberano

7. A ciência da administração/gestão do Estado e das organizações
7.1. Situar o problema da crise do Estado è luz da ciência da administração e da ciência política
7.2. O campo científico
7.3. Pequena história e evolução (século XX)
7.4. Ciência da administração e ciência política
7.5. A ciência da administração pública e a construção do Estado nacional
7.6. O direito administrativo e o Estado liberal do século XIX
7.7. Desenvolvimento da ciência da administração pública (tradição europeia e norte-americana)
7.8. A escola das relações humanas, organização informal
7.9. A teoria das organizações
7.10. Uma nova configuração da ciência da administração: três concepções em presença - gestão pública, jurídica e sociológica
7.11. A concepção da gestão
7.12. A concepção jurídica
7.13. A concepção sociológica
7.14. Três cachos (clusters) de valores administrativos
7.15. Vantagens da apresentação do novo pensamento de gestão público/NPM
7.16. O papel do Estado na sociedade: (tipologias) e evolução do seu comportamento
7.17. Os fins e funções do Estado nacional: segurança, justiça e bem-estar
7.18. O modelo de gestão governamental dce Henry Mintzberg: o governo-máquina, o governo-rede, o governo-controlo, o governo-virtual e o governo-controlo-normativo
7.19. O pluralismo neoinstitucional
7.20. O "desencanto" das populações em relação aos governos dos Estados
7.21. Sistematização da parte V

VI. As ONGD e a crise do Estado soberano

8. Os conceitos fundamentais
8.1. A revisão: os fundamentos e os conceitos
8.2. A importância e o valor dos conceitos: crise (legitimidade e reformulação da problemática/tese) - que Estado e que crise?
8.3. Os conceitos: Estado, nação, território, sociedade civil mundial e racionalidade
8.4. O Estado nacional sem "centro"
8.5. A soberania do Estado nacional: um conceito em movimento
8.6. Revisão da matéria dada
8.7. Os novos fundamentos: a divisibilidade da soberania
8.8. A idade global das ONG e as novas soberanias
8.9. O "direito de ingerência" do sistema da sociedade civil mundial
8.10. A crise da soberania do Estado nacional
8.11. A "mobilidade"
8.12. O novo direito internacional humanitário
8.13. A crise do Estado soberano e a emergência da teoria geral das ONG (uma nova tipologia): mudança de configuração/paradigma
8.14. Dimensão prática da teoria geral das ONG - operantes no sistema da sociedade civil mundial: transição de paradigma
8.15. Reconstrução do conceito de soberania a partir das ONG
8.16. Soberania assente no conceito de desenvolvimento global
8.17. As novas formas de Estado: evolução
8.18. Crise de legitimidade e de funções do Estado soberano
8.19. A configuração do sistema da sociedade civil mundial e o mecanismo de negociação a dois níveis: a erosão de soberania
8.20. "O triângulo mágico": um dispositivo de desenvolvimento sócio-económico e um pólo de estabilidade

Resumo:

O trabalho ora apresentado, conducente a uma dissertação de mestrado na especialidade de Ciência política, resulta do seguinte tema: as Organizações Não Governamentais (ONG) e a crise do Estado soberano. Aquelas são actores novos emanados da sociedade civil, ou seja, cujo âmbito de acção vai para além da família mas fica aquém do Estado. O Estado, por sua vez, e apesar de ser ainda o actor-maior do sistema, já não é o único a contribuir para a elaboração, produção e interacção das regras que presidem aos fenómenos sociais e políticos deste fim de século.

Nesse sentido, é o novo quadro de relacionamento entre Estado, o soberano tradicional, e sociedade civil, perspectivada esta na lógica das organizações não governamentais para o desenvolvimento/ONGD, que constitui a matéria social objecto do presente trabalho.

(Rui Pedro Paula de Matos)