Sumário

I - Artigos

1.Nota de abertura / Ricardo Leite Pinto

2.Interpretação da lei fiscal / Abílio Manuel de Almeida Morgado

3.Dados pessoais informatizados e democracia interna nos partidos políticos / Manuel Lopes Rocha e Ricardo Leite Pinto

4.Modificações recentes na regulamentação dos contratos públicos internacionais / Miguel Catela

5.Do poder legitimado – os “tipos ideais” de autoridade na sociologia política de Max Weber / Nuno Rogeiro

6.Promoting tolerance for the twenty-first century / William A. Galston

II - Documento

Debates na Constituinte de 1911
Egas Moniz, Manuel de Arriaga, Barbosa de Magalhães, Alexandre Braga, José Barbosa, Inocêncio Camacho, Ramada Curto, Eusébio Leão e Aresta Branco

III - Jurisprudência comentada

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Acórdão 7/1994/454/535 – Caso Vogt vs. Alemanha
Anotação de Luís Serradas Tavares

IV - Livros e revistas

1.La revision constitucional y el ordenamiento português / Afonso d’Oliveira Martins

2.O poder de substituição em direito administrativo / Paulo Otero

3.Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva / Jónatas Eduardo Mendes Machado

4.A aplicação interna das convenções internacionais face ao controlo do Tribunal Constitucional / Luís Serradas Tavares

Resumo

Após alguns (poucos) anos de interregno, a Polis reaparece.

Continuará a ser um forum aberto e plural, não enfeudado a escolas, ideologias, doutrinas ou correntes, como a composição do Conselho Científico o espelha.
 
Pretende manter-se como “um constante e inquieto cadinho de ideias”, onde os colaboradores, à margem de rótulos académicos ou profissionais se distingam unicamente pela qualidade e seriedade da sua produção intelectual. E procurará manter-se fiel ao ecletismo temático que a inspirou, acolhendo colaborações usualmente inseridas no Direito Constitucional e na Ciência Política, mas alargando-se aos contributos do Direito Comunitário, do Direito Internacional Público, da História Política ou da Teoria Política. Razões pois para mantermos inalterável o “estatuto editorial” que no nº 1 da I.ª série se deu à estampa.

Para além disso, como o leitor constatará, a Polis mantém a mesma estrutura interna – com idênticas secções (com excepção do “Observatório Eleitoral”, que regressará no próximo número) -, apresenta o mesmo aspecto gráfico e continua a alimentar a mesma (modesta) ambição. A de cativar alguns interessados, por poucos que sejam, para o terreno fértil e entusiasmante do estudo e da discussão dos fenómenos jurídico-políticos.

(Ricardo Leite Pinto)