Sumário

I - Doutrina

1.As fundações privadas: aspectos do seu regime jurídico / Afonso D’Oliveira Martins

2.Cláusulas contratuais gerais e o postulado da liberdade contratual / António Almeida

3.O Tribunal Penal Internaional / Augusto Meireis

4.Avaliação dos 10 anos da Constituição federal de 1988 / Germana de Oliveira Moraes

4.Considerações gerais sobre a reforma administrativa – emenda constitucional nº 19, de 4 de Junho de 1998 / Germana de Oliveira Moraes

5.Algumas notas sobre a patenteabilidade de animais e vegetais / J. P. Remédio Marques

6.Da putativa posição de privilégio dos credores públicos no processo especial de recuperação da empresa / João Pacheco de Amorim

7.Propriedade horizontal e servidão predial / José Alberto Gonzalez

8.Os crimes contra a liberdade religiosa no Direito penal português / José Joaquim Almeida Lopes

9.Algumas considerações acerca do fundo para a constituição dos bens lesados / José Rubens Morato Leite e Marcelo Buzaglo Dantas

10.Os meios tecnológicos ao serviço do Processo civil / Mário Frota

II - Especial ambiente

1.Nota prévia

2.A responsabilidade civil pelo dano ambiental no Brasil e as lições do Direito comparado / Antônio Herman V. Benjamin

3.Princípios jurídicos e económicos para a avaliação do dano florestal / Branca Martins da Cruz

4.Política comunitária para o ambiente / Branca Martins da Cruz

5.A notificação de substâncias químicas / Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro

6.Responsabilidade penal ambiental no Brasil / Ney de Barros Bello Filho

7.O ambiente, os terceiros e a função preventiva do direito / Paulo Cunha

II - Jurisprudência

1.Comentário ao Acórdão nº 4/98 do Supremo Tribunal de Justiça / José Alberto Gonzalez

IV - Vária

1.Pessoa e poder na sociedade ocidental / Rogério Ehrhardt Soares

2.Convénio AJUFE – Universidade Lusíada / ILDA, / Ney de Barros Bello Filho

3.Informação europeia / Luiza Baptista Melo

4.AAUL-P – Associação académica da Universidade Lusíada – Porto / Sofia Murta Alves

Grupo de Dançares e Cantares Órfeão da Universidade Lusíada – Porto

Rádio – NFM Académica 90.6

Tuna Académica da Universidade Lusíada – Porto

5.ELSA Portugal / José Carlos Fernandes Pereira 

6.ELSA – Universidade Lusíada - Porto / Anabela de Brito Nogueira