Sumário

1. Noções gerais
2. O direito da família como sistema normativo
3. O direito da família como ramo da ciência jurídica
4. Evolução histórica da sociedade familiar
5. As fontes normativas do direito da família
6. Fontes das relações jurídicas familiares
7. Direito matrimonial
8. Direito matrimonial
9. Filiação, poder paternal, tutela, conselho de família
10. Adopção
11. Alimentos

Resumo:

As presentes lições foram pensadas e escritas para permitir e facilitar a preparação dos alunos da disciplina de Direito da Família, através de uma exposição simplificada dos conceitos e problemática próprios deste ramo da ciência jurídica.